REQ 5/2009 PEC27008 => PEC 270/2008
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
24/08/2009
Ementa
"Requer a participação em reunião de Audiência Pública desta Comissão Especial, para discussão da Proposta de Emenda Constitucional n.º 270/2008"
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/08/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 270/08 - PROVENTOS INTEGRAIS NA INVALIDEZ ( PEC27008 )
Apresentação do REQ 5/2009 PEC27008, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/08/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 270/08 - PROVENTOS INTEGRAIS NA INVALIDEZ ( PEC27008 )
|
Sessões e Reuniões
- 09/09/2009 - 14h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 270-A, de 2008, da Sra. Andreia Zito, que "acrescenta o Parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988". (garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade).
Reunião Deliberativa Ordinária
- 02/09/2009 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 270-A, de 2008, da Sra. Andreia Zito, que "acrescenta o Parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988". (garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade).
Reunião Deliberativa Ordinária