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DTQ 3 CDC => PL 29/2007 Inteiro teor
Destaque


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Carlos Araújo - PR/BA

Apresentação
30/06/2009

Ementa
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda nº 29, de 2009 (ESB 29), de autoria do deputado Wladimir Costa apresentada ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 29/2007, que suprime o inciso VI do art. 25.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/2009

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Destaque, DTQ 3 CDC, pelo Dep. José Carlos Araújo Inteiro teor
02/09/2009

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado a Requerimento do Deputado José Carlos Araújo, nos termos do artigo 104 do RICD.
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Sessões e Reuniões
  • 02/09/2009 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/08/2009 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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