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REQ 5335/2009 => PL 203/1991 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde, com vistas a viabilizar, junto à Casa, a deliberação sobre a matéria.

Apresentação
19/08/2009

Ementa
Prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
20/08/2009 Deferido o REQ 5335/2009, "ad referendum" do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento 5335/2009, que Requer a prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho.
    DCD de 20/08/09 PÁG 42187 COL 01. Inteiro teor
20/08/2009

Plenário ( PLEN )

  • Deferido o REQ 5335/2009, "ad referendum" do Plenário.
  • Deferido o REQ 5335/2009, "ad referendum" do Plenário.
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