REL 2/2009 CEPIRATA
Inteiro teor
Relatório
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Maria do Rosário - PT/RS
Apresentação
12/08/2009
Ementa
Relatório final da Comissão Especial destinada a "analisar as proposições legislativas que tenham por objeto o combate à pirataria"
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/08/2009 |
Comissão Especial sobre Combate à Pirataria ( CEPIRATA )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/08/2009 |
Comissão Especial sobre Combate à Pirataria ( CEPIRATA )
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| 12/08/2009 |
Comissão Especial sobre Combate à Pirataria ( CEPIRATA ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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