ESB 79 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Rocha Loures - PMDB/PR
Apresentação
12/08/2009
Ementa
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/08/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 0630/03 - FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA ( PL063003 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 79 PL063003, pelo Dep. Rodrigo Rocha Loures |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/08/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 0630/03 - FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA ( PL063003 )
|