ESB 68 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Fernando Marroni - PT/RS
Apresentação
12/08/2009
Ementa
Altere-se o art. 2º da proposta substitutiva ao Projeto de Lei - PL nº 630/2003 para modificar a redação do § 4º:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/08/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 0630/03 - FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA ( PL063003 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 68 PL063003, pelo Dep. Fernando Marroni |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/08/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 0630/03 - FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA ( PL063003 )
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