OF 97/1996 => PL 401/1991 Inteiro teor
Ofício


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL

Apresentação
27/08/1996

Ementa
Solicita a reconstituição do PL 401/1991.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/08/1996 Plenário ( PLEN )
Apresentação do OF 97/1996, do COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL, que "solicita a reconstituição do PL 401/1991."

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
27/08/1996

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do OF 97/1996, do COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL, que "solicita a reconstituição do PL 401/1991." Inteiro teor