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PL 6102/2002 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Tânia Soares - PCdoB/SE

Apresentação
21/02/2002

Ementa
Institui o Dia Nacional da União entre os Povos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
18/03/2002	Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto	06/05/2002

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCDS 01 02 03 PAG 0508 COL 01.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
21/02/2002	Plenário ( PLEN ) Apresentação e leitura do Projeto de Lei pela Deputada Tânia Soares (PCdoB-SE). Inteiro teor
18/03/2002	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. Encaminhamento à CCP para publicação. Encaminhado à CCP
05/04/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação Inicial no DCD 05 04 02 PAG 13349 COL 02. Encaminhada à publicação.
10/04/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhado à CECD
10/04/2002	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebimento pela CECD.
02/05/2002	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designada Relatora, Dep. Nice Lobão
03/05/2002	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
10/05/2002	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
23/05/2002	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Nice Lobão, pela aprovação. Inteiro teor
11/06/2002	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer
20/06/2002	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encaminhado à CCJR Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 252/2002-CECD.
20/06/2002	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJR.
20/06/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Proposição recebida para publicação.
24/06/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 25/06/02 PAG 32700 COL 02, Letra A, Parcial. Encaminhada à publicação.
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCDS 01 02 03 PAG 0508 COL 01.
17/02/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao arquivo - Guia 10