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REQ 21/2002 PEC55097 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Francisco Garcia - PFL/AM

Apresentação
20/02/2002

Ementa
Convida o Dr. Paulo Negreiros Figueiredo, Professor Adjunto da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/02/2002 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 550/97 - ZONA FRANCA DE MANAUS ( PEC55097 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/02/2002

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 550/97 - ZONA FRANCA DE MANAUS ( PEC55097 )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Francisco Garcia (PFL-AM)
27/02/2002

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 550/97 - ZONA FRANCA DE MANAUS ( PEC55097 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
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Sessões e Reuniões
  • 27/02/2002 - 15h00

    Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 550-A, de 1997, do Senhor Deputado Antônio Feijão e outros, que "dá nova redação ao art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, altera o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus e dá outras providências".

    Reunião Deliberativa Ordinária

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