REQ 5139/2009 => PL 3818/2008
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Flaviano Melo - PMDB/AC
Apresentação
07/07/2009
Ementa
Requer retirada de Projeto de Lei nº 3.818que determina a utilização das escolas da rede de ensino público para cursos pré-vestibulares comunitários nas condições que menciona e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 10/07/2009 | DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada do Projeto de Lei n. 3.818/08. Publique-se DCD de 11/07/09 PÁG 35612 COL 02. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/07/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada do Projeto de Lei n. 3.818/08. Publique-se DCD de 11/07/09 PÁG 35612 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/07/2009 |
Plenário ( PLEN )
|
| 10/07/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|