PL 5560/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 7315/2006

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/07/2009

Ementa
Altera o art. 18 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e dispõe sobre o contrato de parceria agrícola indígena.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/07/2009 Apense-se à(ao) PL-7315/2006.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Waldir Neves (PSDB-MS). Inteiro teor
20/07/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7315/2006.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
03/08/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 08 09 PAG 37328 COL 02. Inteiro teor
04/08/2009

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor