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PRL 2 CCJC => PL 1547/1991 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Roberto Magalhães - DEM/PE

Apresentação
25/06/2009

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda 1/2004 ao PL 370/1999 da CDC, da Emenda 1/2004 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 2551/2000 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 3056/2000 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 3216/1997 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 3241/2000 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 7004/2002 da CDC, do PL 3241/2000, do PL 6719/2002, do PL 2986/1997, do PL 3216/1997, do PL 3443/1997, do PL 3646/1997, do PL 3919/1997, do PL 4401/1998, do PL 4457/1998, do PL 370/1999, do PL 584/1999, do PL 664/1999, do PL 4892/1999, do PL 2551/2000, do PL 2760/2000, do PL 3056/2000, do PL 3240/2000, do PL 7004/2002, do PL 7245/2002, do PL 1363/2003, do PL 2008/2003, do PL 2291/2003, do PL 2435/2003, do PL 2731/2003, do PL 3048/2004, do PL 4866/2005, do PL 5029/2005, do PL 5242/2005, do PL 5379/2005, do PL 5407/2005, do PL 5513/2005, do PL 5896/2005, do PL 5271/2005, e do PL 3591/2004, apensados, com substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/06/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda 1/2004 ao PL 370/1999 da CDC, da Emenda 1/2004 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 2551/2000 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 3056/2000 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 3216/1997 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 3241/2000 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 7004/2002 da CDC, do PL 3241/2000, do PL 6719/2002, do PL 2986/1997, do PL 3216/1997, do PL 3443/1997, do PL 3646/1997, do PL 3919/1997, do PL 4401/1998, do PL 4457/1998, do PL 370/1999, do PL 584/1999, do PL 664/1999, do PL 4892/1999, do PL 2551/2000, do PL 2760/2000, do PL 3056/2000, do PL 3240/2000, do PL 7004/2002, do PL 7245/2002, do PL 1363/2003, do PL 2008/2003, do PL 2291/2003, do PL 2435/2003, do PL 2731/2003, do PL 3048/2004, do PL 4866/2005, do PL 5029/2005, do PL 5242/2005, do PL 5379/2005, do PL 5407/2005, do PL 5513/2005, do PL 5896/2005, do PL 5271/2005, e do PL 3591/2004, apensados, com substitutivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

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Data Andamento
25/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Roberto Magalhães Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda 1/2004 ao PL 370/1999 da CDC, da Emenda 1/2004 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 2551/2000 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 3056/2000 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 3216/1997 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 3241/2000 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 7004/2002 da CDC, do PL 3241/2000, do PL 6719/2002, do PL 2986/1997, do PL 3216/1997, do PL 3443/1997, do PL 3646/1997, do PL 3919/1997, do PL 4401/1998, do PL 4457/1998, do PL 370/1999, do PL 584/1999, do PL 664/1999, do PL 4892/1999, do PL 2551/2000, do PL 2760/2000, do PL 3056/2000, do PL 3240/2000, do PL 7004/2002, do PL 7245/2002, do PL 1363/2003, do PL 2008/2003, do PL 2291/2003, do PL 2435/2003, do PL 2731/2003, do PL 3048/2004, do PL 4866/2005, do PL 5029/2005, do PL 5242/2005, do PL 5379/2005, do PL 5407/2005, do PL 5513/2005, do PL 5896/2005, do PL 5271/2005, e do PL 3591/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
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