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REQ 7/2009 PL671609 => PL 841/1995 Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Autoridade


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Otavio Leite - PSDB/RJ

Apresentação
10/06/2009

Ementa
Requer a convocação da Associação dos Pilotos da TAM, dos Pilotos da GOL, do Sindicato dos Aeronautas e do Presidente do INPE - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS, ou alguém por ele designado, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a existência de "cúmulus nimbus", e/ou nuvens de desenvolvimento vertical, os riscos de atravessar estas áreas com uma aeronave e que sistemas de proteção contra estes "riscos" existem e são obrigatórios nos aeroportos, nos aviões e nos procedimentos a serem observados pelos pilotos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2010 COMISSÃO ESPECIAL - PL 6716/09 - ALTERA CÓDIGO BRASILEIRO AERONÁUTICA ( PL671609 )
Arquivada, em virtude da realização de audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6716/09 - ALTERA CÓDIGO BRASILEIRO AERONÁUTICA ( PL671609 )

  • Apresentação do REQ 7/2009 PL245207, pelo Dep. Otavio Leite, que "requer a convocação da Associação dos Pilotos da TAM, dos Pilotos da GOL, do Sindicato dos Aeronautas e do Presidente do INPE - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS, ou alguém por ele designado, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a existência de "cúmulus nimbus", e/ou nuvens de desenvolvimento vertical, os riscos de atravessar estas áreas com uma aeronave e que sistemas de proteção contra estes "riscos" existem e são obrigatórios nos aeroportos, nos aviões e nos procedimentos a serem observados pelos pilotos." Inteiro teor
08/07/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6716/09 - ALTERA CÓDIGO BRASILEIRO AERONÁUTICA ( PL671609 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
21/05/2010

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6716/09 - ALTERA CÓDIGO BRASILEIRO AERONÁUTICA ( PL671609 )

  • Arquivada, em virtude da realização de audiência pública.
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Sessões e Reuniões
  • 08/07/2009 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6716, de 2009, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/07/2009 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6716, de 2009, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/06/2009 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6716, de 2009, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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