PES 1 CDC => PL 3632/2008 Inteiro teor
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
08/06/2009

Ementa
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação do PL n° 3.632/2008, com substitutivo, e pela aprovação parcial da Emenda apresentada ao primeiro substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/06/2009 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação do PL n° 3.632/2008, com substitutivo, e pela aprovação parcial da Emenda apresentada ao primeiro substitutivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
08/06/2009

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 1 CDC, pelo Dep. Eduardo da Fonte Inteiro teor
  • Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação do PL n° 3.632/2008, com substitutivo, e pela aprovação parcial da Emenda apresentada ao primeiro substitutivo. Inteiro teor