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PL 5311/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Rollemberg - PSB/DF

Apresentação
28/05/2009

Ementa
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Dados Complementares:
Fixa o IPCA como índice de correção anual da receita bruta que define a microempresa e a empresa de pequeno porte.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/06/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 5311/09, em face do deferimento do REQ 4891/09, nos termos do artigo 104 c/c o inciso VII do artigo 114, ambos do RICD.
DCD de 09/06/09 PÁG 27560 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Inteiro teor
01/06/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimentos nº 4891/2009 pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que requer a retirada do Projeto de Lei 5311/2009. Inteiro teor
08/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 5311/09, em face do deferimento do REQ 4891/09, nos termos do artigo 104 c/c o inciso VII do artigo 114, ambos do RICD.
    DCD de 09/06/09 PÁG 27560 COL 02.

    Inteiro teor
10/06/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/06/09 PÁG 28663 COL 02. Inteiro teor
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