ESB 16 CDC => SBT 1 CDC => PL 29/2007
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Elismar Prado - PT/MG
Apresentação
26/05/2009
Ementa
Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.
RETIRADA PELO AUTOR.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/06/2009 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Retirado, em face do deferimento do requerimento OF 1/2009 CDC => PL 29/2007, nos termos do artigo 104, caput, do RICD |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/05/2009 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
|
| 03/06/2009 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
|