REQ 185/2009 CFT => PL 591/2007
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
21/05/2009
Ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão de Finanças e Tributação, o Projeto de Lei n.º 591/2007.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se. |
| 21/05/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação do REQ 185/2009 CFT, pelo Dep. Vinicius Carvalho, que "requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão de Finanças e Tributação, o Projeto de Lei n.º 591/2007." |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/05/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 12/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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