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REQ 240/2009 CE Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Angelo Vanhoni - PT/PR

Apresentação
20/05/2009

Ementa
Requer a Presidente da Comissão de Educação e Cultura a formação de uma Comissão Externa de Parlamentares e o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para que seja recebida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), GILMAR MENDES para discutir o destino do acervo das cerca de 12 mil obras de arte culturais do senhor Edemar Cid Ferreira do falido Banco Santos..


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2011 Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão.
DCD de 08/02/11 PÁG 4743 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do REQ 240/2009 CEC, pelo Dep. Angelo Vanhoni, que "requer a Presidente da Comissão de Educação e Cultura a formação de uma Comissão Externa de Parlamentares e o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para que seja recebida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), GILMAR MENDES para discutir o destino do acervo das cerca de 12 mil obras de arte culturais do senhor Edemar Cid Ferreira do falido Banco Santos.." Inteiro teor
13/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação ou constituição de Comissão Externa, com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD.
31/01/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Arquivado por Ato do Presidente da Comissão.
    DCD de 08/02/11 PÁG 4743 COL 01. Inteiro teor
08/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 194/2011, pelo Dep. Angelo Vanhoni, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-194/2011por se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) à apreciação das Comissões. Inteiro teor
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