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REQ 3/2009 PL443608 => PL 4305/2004 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Valverde - PT/RO

Apresentação
19/05/2009

Ementa
Requer a realização de Audiência pública com o Ministro Justiça, o Diretor Geral da Polícia Federal, o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF, o Presidente do Federação Nacional de empresas de segurança e transporte de valores - FENAVIST e o Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, para discutirem e debaterem o PL nº 4.305/2004, que dispõe sobre a profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2009 COMISSÃO ESPECIAL - PL 4436/08 - SEGURANÇA PRIVADA ( PL443608 )
Aprovado, por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4436/08 - SEGURANÇA PRIVADA ( PL443608 )

  • Apresentação do REQ 3/2009 PL430504, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "requer a realização de Audiência pública com o Ministro Justiça, o Diretor Geral da Polícia Federal, o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF, o Presidente do Federação Nacional de empresas de segurança e transporte de valores - FENAVIST e o Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, para discutirem e debaterem o PL nº 4.305/2004, que dispõe sobre a profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências" Inteiro teor
20/05/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4436/08 - SEGURANÇA PRIVADA ( PL443608 ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, por unanimidade.
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Sessões e Reuniões
  • 20/05/2009 - 12h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436, de 2008, do Senado Federal - Serys Slhessarenko, que "modifica o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para garantir ao vigilante o recebimento de adicional de periculosidade" - PL. 4.305/04 foi apensado a este.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/05/2009 - 12h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436, de 2008, do Senado Federal - Serys Slhessarenko, que "modifica o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para garantir ao vigilante o recebimento de adicional de periculosidade" - PL. 4.305/04 foi apensado a este.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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