PRL 1 CDC => PL 29/2007
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
15/05/2009
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, das Emendas 1/2008, 5/2008, 9/2008, 10/2008, 13/2008, 14/2008, 15/2008, 16/2008, 18/2008, 19/2008, 20/2008, 21/2008, 22/2008, 23/2008, 24/2008, 25/2008 e 27/2008 da CDC; dos PLs 70/2007, 332/2007 e 1908/2007, apensados, na forma de substitutivo, e pela rejeição das Emendas 2/2008, 3/2008, 4/2008, 6/2008, 7/2008, 8/2008, 11/2008, 12/2008, 17/2008 e 26/2008 da CDC.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/05/2009 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, das Emendas 1/2008, 5/2008, 9/2008, 10/2008, 13/2008, 14/2008, 15/2008, 16/2008, 18/2008, 19/2008, 20/2008, 21/2008, 22/2008, 23/2008, 24/2008, 25/2008 e 27/2008 da CDC; dos PLs 70/2007, 332/2007 e 1908/2007, apensados, na forma de substitutivo, e pela rejeição das Emendas 2/2008, 3/2008, 4/2008, 6/2008, 7/2008, 8/2008, 11/2008, 12/2008, 17/2008 e 26/2008 da CDC. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/05/2009 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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