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ESB 1 CVT => SBT 1 CVT => PL 1636/2007 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Autor
Aelton Freitas - PR/MG

Apresentação
14/05/2009

Ementa
Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que “dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências”, relativamente ao serviço de praticagem. O Congresso


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2009 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 1 CVT, pelo Dep. Aelton Freitas

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2009

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 1 CVT, pelo Dep. Aelton Freitas Inteiro teor
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