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RIC 3926/2009 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
José Carlos Vieira - DEM/SC

Apresentação
07/05/2009

Ementa
Solicita ao Senhor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL informações sobre os motivos da notificação intempestiva da Brasil Telecom, após a sua aquisição pela Oi-Telemar S.A. encerrando contratos de prestação de serviço a entidades filantrópicas que recebem contribuições através da conta telefônica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/05/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 4770/2009, nos termos do caput do artigo 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD.
DCD de 27/05/09 PÁG 24157 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado José Carlos Vieira (DEM-SC). Inteiro teor
13/05/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 4770/2009, pelo Deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), que solicita a retirada do Requerimento de Informação nº 3926 de 2009 de sua autoria. Inteiro teor
26/05/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 4770/2009, nos termos do caput do artigo 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD.
    DCD de 27/05/09 PÁG 24157 COL 01.
    Inteiro teor
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