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MSC 288/2009 => TVR 1155/2009 Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição

Situação: Transformado em nova proposição

Origem: AV 255/2009

Acessório de:

TVR 1155/2009

Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
30/04/2009

Ementa
Solicita o Congresso Nacional, a retirada de tramitação do Processo nº 53670.001184/2001, que deu origem à permissão outorgada pela Portaria nº 332, de 11 de junho de 2008, à Gomes Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, constante do item 11 da Mensagem nº 96, de 18 de feereiro de 2009, enviada à Câmara dos Deputados.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
13/05/2009	Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
06/08/2009	Plenário ( PLEN ) Aprovada a Mensagem. DCD de 07/08/09 PÁG 39213 COL 01.
13/05/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
30/04/2009	Plenário ( PLEN ) Apresentação da MSC 288/2009, do Poder Executivo, que "solicita o Congresso Nacional, a retirada de tramitação do Processo nº 53670.001184/2001, que deu origem à permissão outorgada pela Portaria nº 332, de 11 de junho de 2008, à Gomes Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, constante do item 11 da Mensagem nº 96, de 18 de feereiro de 2009, enviada à Câmara dos Deputados." Inteiro teor
13/05/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor
02/07/2009	Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
06/08/2009	Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). Aprovada a Mensagem. DCD de 07/08/09 PÁG 39213 COL 01. Inteiro teor