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PAR 1 PL518605 => PL 5186/2005 Inteiro teor
Parecer de Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

Apresentação
15/04/2009

Ementa
Aprovado o Parecer, por unanimidade, com substitutivo.. Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, compatibilidade financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, e dos de nºs 3.123, de 2008; e 4.316, de 2008, apensados; das emendas de Plenário apresentadas ao PL 5.186, de 2005 de nºs 2/2005, 04/2005, 11/2005, 12/2005, 13/2005, 14/2005, 16/2005, 19/2005, 20/2005, 21/2005, 28/2005 e 29/2005, com substitutivo; pela incompatibilidade financeira e orçamentária das emendas de Plenário apresentadas ao PL 5.186, de 2005 de nºs 1/2005, 3/2005 e 7/2005; e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 6.750, de 2006; e 3.257, de 2008, apensados, e das emendas de Plenário apresentadas ao PL 5.186, de 2005 de nºs 5/2005, 6/2005, 8/2005, 9/2005, 10/2005, 15/2005, 17/2005, 18/2005, 22/2005; 23/2005, 24/2005, 25/2005, 26/2005 e 27/2005.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/04/2009 COMISSÃO ESPECIAL - PL 5186/05 - ALTERA A LEI 9.615/98 (LEI PELÉ) ( PL518605 )
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 PL518605, da Comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
15/04/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5186/05 - ALTERA A LEI 9.615/98 (LEI PELÉ) ( PL518605 )

  • Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 PL518605, da Comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". Inteiro teor
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