REQ 7/2009 PL421204
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Waldir Maranhão - PP/MA
Apresentação
23/04/2009
Ementa
Solicita realização de Encontro para debater a Reforma Universitária e autonomia financeira das Universidades, com as seguintes personalidades: Rômulo Polari, Reitor da UFPB; Marlene Alves, Reitora da UEPB; Representantes dos diretórios centrais e acadêmicos dos estudantes; Entidades representativas dos professores e servidores dos Estados da Paraíba, além de reitores das demais Universidades.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/04/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4212/04 - REFORMA UNIVERSITÁRIA ( PL421204 )
|
Sessões e Reuniões
- 19/05/2009 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino).
Reunião Deliberativa Ordinária
- 12/05/2009 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino).
Reunião Deliberativa Ordinária
- 05/05/2009 - 14h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino).
Reunião Deliberativa Ordinária