REQ 264/2009 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/04/2009

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir patentes de segundo uso.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/04/2010 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do REQ 264/2009 CSSF, pelo Dep. Dr. Rosinha e outros, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir patentes de segundo uso." Inteiro teor
20/05/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão do Grupo Interministerial de Propriedade Industrial/GIPI e da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Nechar.
20/04/2010

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • A Audiência Pública foi realizada em 27/10/2009.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 20/05/2009 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/05/2009 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária