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REQ 4623/2009 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Marco Maia - PT/RS

Apresentação
22/04/2009

Ementa
Requer Comissão Externa, nos termos do artigo 38 do Regimento Interno desta Casa, a fim de acompanhar a situação da estiagem no Rio Grande do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
22/04/2009	Plenário ( PLEN ) Apresentação do REQ 4623/2009, pelo Dep. Marco Maia, que "requer Comissão Externa, nos termos do artigo 38 do Regimento Interno desta Casa, a fim de acompanhar a situação da estiagem no Rio Grande do Sul." Inteiro teor
28/04/2009	Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa Matéria sobre a mesa. Aprovado o Requerimento.
28/04/2009	Plenário ( PLEN ) Ato da Presidência: Institui Comissão Externa, nos termos do art. 38 do Regimento Interno. Inteiro teor
30/04/2009	Plenário ( PLEN ) Ato da Presidência: Em aditamento ao Ato da Presidência de 28/04/09, que cria a Comissão Externa, nos termos do art. 38 do Regimento Interno. Inteiro teor
06/05/2009	Plenário ( PLEN ) Ato da Presidência: Em aditamento aos Ato da Presidência de 28 e 30/04/09, que cria a Comissão Externa, nos termos do art. 38 do Regimento Interno. Inteiro teor
12/05/2009	Plenário ( PLEN ) Ato da Presidência: Em aditamento ao Ato da Presidência de 28/04/09, que cria a Comissão Externa, nos termos do art. 38 do Regimento Interno. Inteiro teor
13/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação ou constituição de Comissão Externa, com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD.