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INC 3890/2009 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/04/2009

Ementa
Sugere ao Senhor Ministro do Meio Ambiente que o Governo Brasileiro se manifeste contrariamente à inclusão da substância denominada sulfluramida em qualquer dos anexos da Convenção de Estocolmo, na próxima reunião da Conferência das Partes, a realizar-se em Genebra, Suíça, em maio de 2009.

Dados Complementares:
Substância utilizada na fabricação de iscas para o controle de formigas cortadeiras dos gêneros Atta (saúvas) e Acromyrmex (quenquéns).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
24/04/2009 Publique-se. Encaminhe-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Inteiro teor
24/04/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

30/04/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/05/2009.
06/05/2009

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 706/2009, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.
17/11/2009

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 917-C.Civil, de17/11/2009, da Casa Civil da Presidência da República, que remete Aviso nº 222, de 09/10/2009, do Ministério do Meio Ambiente.
20/11/2009

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2674/2009
10/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
02/03/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do REQ nº 637/2011, do Sr. Valdir Colatto, que solicita o desarquivamento da proposição.
14/03/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-637/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor
30/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )