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REQ 6/2009 PL421204 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
16/04/2009

Ementa
Requer a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para discutir a precarização da qualidade dos cursos superiores no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2009 COMISSÃO ESPECIAL - PL 4212/04 - REFORMA UNIVERSITÁRIA ( PL421204 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4212/04 - REFORMA UNIVERSITÁRIA ( PL421204 )

  • Apresentação do REQ 6/2009 PL421204, pela Dep. Alice Portugal, que "requer a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para discutir a precarização da qualidade dos cursos superiores no Brasil." Inteiro teor
20/05/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4212/04 - REFORMA UNIVERSITÁRIA ( PL421204 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
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Sessões e Reuniões
  • 20/05/2009 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino).

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/05/2009 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino).

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/05/2009 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino).

    Reunião Deliberativa Ordinária

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