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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Apresentação
16/04/2009

Ementa
Solicita criação de Comissão Externa para acompanhar a desocupação da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol.

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Data	Ação
16/04/2009	Plenário ( PLEN ) Aprovado o Requerimento.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/04/2009	Plenário ( PLEN ) Apresentação do REQ 4602/2009, da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que "solicita criação de Comissão Externa para acompanhar a desocupação da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol." Inteiro teor
16/04/2009	Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). Aprovado o Requerimento.
16/04/2009	Plenário ( PLEN ) Ato da Presidência: Institui Comissão Externa, nos termos do art. 38 do Regimento Interno. Inteiro teor
13/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação ou constituição de Comissão Externa, com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD.

REQ 4602/2009