REQ 2/2009 PL421204
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Waldir Maranhão - PP/MA
Apresentação
13/04/2009
Ementa
Requer o envio de Convite ao Ministro de Estado da Educação para proceder uma abordagem, em reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/04/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4212/04 - REFORMA UNIVERSITÁRIA ( PL421204 )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/04/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4212/04 - REFORMA UNIVERSITÁRIA ( PL421204 )
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| 14/04/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4212/04 - REFORMA UNIVERSITÁRIA ( PL421204 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 14/04/2009 - 14h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino).
Reunião Deliberativa Ordinária