REQ 4517/2009 => REC 252/2009 => PL 6013/2001
Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
07/04/2009
Ementa
Requer a retirada de assinatura aposta ao recurso nº 252/2009 , contra a apreciação conclusiva ao Projeto de Lei nº 6013/2001, que " acrescenta disposiivo a Lei nº 10.216/01 que diispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadores de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em sáude mental"
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/04/2009 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação do REQ 4517/2009, pelo Dep. Professor Ruy Pauletti, que "requer a retirada de assinatura aposta ao recurso nº 252/2009 , contra a apreciação conclusiva ao Projeto de Lei nº 6013/2001, que " acrescenta disposiivo a Lei nº 10.216/01 que diispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadores de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em sáude mental"" |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/04/2009 |
Plenário ( PLEN )
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