REQ 10/2009 CEPIRATA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/03/2009

Ementa
Requer a inclusão na Pauta da Comissão Especial Destinada a Analisar Proposições Legislativas que tenham por Objetivo o Combate a Pirataria a indicação para realização de Seminário nos termos do inciso XIV do artigo 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/03/2009 Comissão Especial sobre Combate à Pirataria ( CEPIRATA )
Apresentação do REQ 10/2009 CEPIRATA, pela Dep. Maria do Rosário, que "requer a inclusão na Pauta da Comissão Especial Destinada a Analisar Proposições Legislativas que tenham por Objetivo o Combate a Pirataria a indicação para realização de Seminário nos termos do inciso XIV do artigo 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados."

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/03/2009

Comissão Especial sobre Combate à Pirataria ( CEPIRATA )

  • Apresentação do REQ 10/2009 CEPIRATA, pela Dep. Maria do Rosário, que "requer a inclusão na Pauta da Comissão Especial Destinada a Analisar Proposições Legislativas que tenham por Objetivo o Combate a Pirataria a indicação para realização de Seminário nos termos do inciso XIV do artigo 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados." Inteiro teor
31/03/2009

Comissão Especial sobre Combate à Pirataria ( CEPIRATA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão das seguintes entidades: Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Fórum Nacional de Combate à Pirataria e Business Software Alliance - BSA.
Sessões e Reuniões
  • 31/03/2009 - 15h00

    Comissão Especial destinada a analisar proposições legislativas que tenham por objetivo o combate à pirataria.

    Reunião Deliberativa Ordinária