REQ 133/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/03/2009

Ementa
Solicita que sejam convidados o Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Sr. Maurício Tomalsquim e o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Sr. Altino Ventura Filho, com a finalidade de pronunciarem-se sobre os efeitos financeiros e patrimoniais das ações previstas no Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica - PDEE - 2008/2017.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: MAURÍCIO TOLMASQUIM, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; e ALTINO VENTURA FILHO, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 133/2009 CFFC, pelo Dep. Duarte Nogueira, que "solicita que sejam convidados o Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Sr. Maurício Tomalsquim e o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Sr. Altino Ventura Filho, com a finalidade de pronunciarem-se sobre os efeitos financeiros e patrimoniais das ações previstas no Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica - PDEE - 2008/2017." Inteiro teor
25/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
07/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: MAURÍCIO TOLMASQUIM, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; e ALTINO VENTURA FILHO, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.
  • Notas Taquigráficas. Inteiro teor
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 25/03/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária