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REQ 132/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Duarte Nogueira - PSDB/SP

Apresentação
24/03/2009

Ementa
Requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 132/2009 CFFC, pelo Dep. Duarte Nogueira, que "requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

    " Inteiro teor
25/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
08/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • A Subcomissão Permanente foi instalada.
16/12/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REL 2/2009 CFFC, pelo Dep. Duarte Nogueira, que "relatório de Atividade de 2009 da Subcomissão Permanente de acompanhamento, fiscalização e controle da execução orçamentária e financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC" Inteiro teor
  • Aprovado relatório de 2009 da Subcomissão Permamente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PC
03/02/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado o Ofício 12/2010/CFFC-P a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização encaminhando cópia do Relatório da Subcomissão Permanente do PAC;

    Enviado 0fício 14/2009/CFFC-Circ. ao Presidente da CD e ao Líderes das Lideranças Partidárias na CD
10/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ato do Presidente da CFFC de constituição, na 4ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, da Subcomissão Permanente de acompanhamento, fiscalização e controle da execução orçamentária e financeira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e convocação dos Membros da Subcomissão Permanente para reinstalação dos trabalhos e eleição dos respectivos Presidente e Vice-Presidente.

    A Subcomissão Permanente foi reinstalada nesta data.
02/03/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "Requer reinstalação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
16/03/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Colegiado da CFFC aprovou com alteração, nesta data, Requerimento 01/2011, do Dep Nelson Bornier, inclui o programa Minha Casa Minha Vida no âmbito de atuação da Subcomissão, que passa a denominar-se: Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida.
23/03/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ato do Presidente da CFFC . O Presidente da CFFC resolveu, nesta data, reinstalar os trabalhos da Subcomissão Permanente.
14/03/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Colegiado da CFFC aprovou com alteração, nesta data, REQ 277/2012, do Deputado Nelson Bornier, que reinstala a Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
09/03/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 277/2012, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "Requer a instalação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC".
29/05/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação da Relatório n. 1/2013, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Apresenta as atividades da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)", referente ao REQ 277/2012.
05/06/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aprovado o Relatório n. 1/2013, referente ao REQ 277/2012.
  • EXTINTA a Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em virtude da aprovação do REQ 443/2013, de autoria do Deputado Edinho Bez (PMDB-SC).
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Sessões e Reuniões
  • 25/03/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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