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REQ 231/2009 CMADS => REQ 229/2009 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Roberto Rocha - PSDB/MA

Apresentação
19/03/2009

Ementa
Requer a inclusão do Sr. Roberto Mangabeira Unger, Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no rol de expositores da reunião de audiência pública ordinária destinada a discutir a MP 458, de 2009, que "Trata de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal no tocante às áreas rurais, inclusive com relação à Reserva Legal prevista na legislação vigente", objeto do Requerimento n.º 229, de 2009, do Sr. Deputado Wandenkolk Gonçalves.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ 231/2009 CMADS, pelo Dep. Roberto Rocha, que "requer a inclusão do Sr. Roberto Mangabeira Unger, Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no rol de expositores da reunião de audiência pública ordinária destinada a discutir a MP 458, de 2009, que "Trata de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal no tocante às áreas rurais, inclusive com relação à Reserva Legal prevista na legislação vigente", objeto do Requerimento n.º 229, de 2009, do Sr. Deputado Wandenkolk Gonçalves." Inteiro teor
25/03/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Moreira Mendes (PPS-RO) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • Aprovado, com adendo do autor incluindo o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. O Dep. Moreira Mendes subscreveu o requerimento.
02/04/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
    - Deputado ASDRUBAL BENTES, Relator da MP n.º 458/2009
    - JORGE ARZARBE, Secretário Adjunto da Secretaria do Patrimônio da União, representando o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
    - EGON KRAKHECKE, Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério de Meio Ambiente, representando o Ministro Carlos Minc
    - SHIRLEY ABREU, Assessora Técnica do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
    - CELSO SANTOS CARVALHO, Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários da Secretaria de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, representando o Ministro Márcio Fortes
04/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 25/03/2009 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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