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REQ 440/2009 CINDRA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Silas Câmara - PSC/AM

Apresentação
05/03/2009

Ementa
Solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, tendo como convidados o Ministro do Trabalho, Carlos Roberto Lupi; o Secretário Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin; o Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e Subprocurador Geral do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho; o Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores, Ivo da Silva; o Chefe do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Amazonas, mestre Raimundo Nonato Pereira; Presidente da Colônia de Pescadores de Anori(AM), José Barroso; o Primeiro- Secretário da Associação dos Engenheiros de Pesca do Amazonas e Professor do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, Professor Paulo Ramos Rolim, para debaterem o tema "Reconhecimento do código sindical das entidades de pesca, Colônias de Pescadores e Federações de Pescadores e da Confederação Nacional dos Pescadores".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/05/2010 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/03/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Apresentação do REQ 440/2009 CAINDR, pelo Dep. Silas Câmara, que "solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, tendo como convidados o Ministro do Trabalho, Carlos Roberto Lupi; o Secretário Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin; o Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e Subprocurador Geral do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho; o Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores, Ivo da Silva; o Chefe do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Amazonas, mestre Raimundo Nonato Pereira; Presidente da Colônia de Pescadores de Anori(AM), José Barroso; o Primeiro- Secretário da Associação dos Engenheiros de Pesca do Amazonas e Professor do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, Professor Paulo Ramos Rolim, para debaterem o tema "Reconhecimento do código sindical das entidades de pesca, Colônias de Pescadores e Federações de Pescadores e da Confederação Nacional dos Pescadores"." Inteiro teor
11/03/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, Aprovado, subscreveu o requerimento o Deputado Natan Donadon.
11/05/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Audiência Pública realizada em 9/6/2009.
  • Arquivada
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 11/03/2009 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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