REQ 438/2009 CINDRA
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
04/03/2009
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater a Medida Provisória nº 458/2009, que trata da Regularização Fundiária, com as presenças dos Secretários de Políticas Fundiárias dos estados da Amazônia, representante do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Secretária Especial de Assuntos Estratégicos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/05/2010 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/03/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
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| 11/03/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 10/05/2010 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
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