TVR 1207/2009
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos


Situação: Transformada no PDC 1537/2009

Origem: MSC 104/2009

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
25/02/2009

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 414, de 02 de julho de 2008, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Arroiomeense executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arroio do Meio, Estado do Rio Grande do Sul.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
26/02/2009 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 1537/2009.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/02/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do TVR 1207/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 414, de 02 de julho de 2008, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Arroiomeense executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arroio do Meio, Estado do Rio Grande do Sul"
26/02/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
    Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
10/03/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação a MSC-104/2009.
17/03/2009

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
25/03/2009

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
07/04/2009

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Bispo Gê Tenuta Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor
22/04/2009

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
23/04/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PDC 1537/2009, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Arroiomeense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio do Meio, Estado do Rio Grande do Sul." Inteiro teor
23/04/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no PDC 1537/2009.
Sessões e Reuniões
  • 22/04/2009 - 07h30

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/04/2009 - 07h30

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária