TVR 1152/2009
Permissão Rádio Frequência Modulada
Situação: Tranformada ao PDC 1519/2009
Origem: MSC 96/2009
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
25/02/2009
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 312, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Rádio Cultura de Arvorezinha Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Fontoura Xavier, Estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data | Despacho |
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26/02/2009 | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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23/04/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 1519/2009. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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25/02/2009 |
Plenário ( PLEN )
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26/02/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/03/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/03/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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25/03/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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15/04/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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22/04/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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23/04/2009 |
Plenário ( PLEN )
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23/04/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 22/04/2009 - 10h30
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária
- 22/04/2009 - 10h30
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária
- 22/04/2009 - 10h30
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária