REQ 4150/2009 => PL 5999/2005
Inteiro teor
Requerimento de Apensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
19/02/2009
Ementa
Solicito as dignas providências no sentido de determinar a tramitação conjunta do PL 4.443/08 ao PL 5.999/05, que tratam de matéria correlata e por isso deve ser apensado ao mais antigo que tem preferência na sua apreciação, conforme previsão no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 09/03/2009 | Indefiro a apensação requerida, por intempestividade (art. 142, parágrafo único do RICD), uma vez que o PL 5999/05 já possui parecer da primeira Comissão de mérito. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 10/03/09 PÁG 6882 COL 01. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/03/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro a apensação requerida, por intempestividade (art. 142, parágrafo único do RICD), uma vez que o PL 5999/05 já possui parecer da primeira Comissão de mérito. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 10/03/09 PÁG 6882 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/02/2009 |
Plenário ( PLEN )
|
| 09/03/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|