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RIC 4017/2001 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Miro Teixeira - PDT/RJ

Apresentação
05/12/2001

Ementa
Solicita informações sobre o destino dos recursos depositados no Banco do Brasil a título de "Seguro Especial do Aeronauta", por força do art. 9º da Lei nº 3501, de 21 de dezembro de 1958.

Dados Complementares:
Ministro Roberto Brant.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Sem prazo determinado


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/02/2002 Mesa Diretora ( MESA )
AV 31, do Ministro da Previdência e Assistência Social, Roberto Brant, com esclarecimentos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/12/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Requerimento de Informação pelo Deputado Miro Teixeira
05/12/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Primeiro Vice-Presidente, Dep Efraim Morais
27/12/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep Aécio Neves, "ad referendum" da mesa, do relatório do Dep Efraim Morais, pelo encaminhamento.
08/01/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Ministro da Previdência e Assistência Social, Roberto Brant, através do of 3970/02.
14/02/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 31, do Ministro da Previdência e Assistência Social, Roberto Brant, com esclarecimentos.
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