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REQ 2/2009 PEC23195 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Chico Lopes - PCdoB/CE

Apresentação
17/02/2009

Ementa
Solicitação de audiência


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2009 Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
Aprovado requerimento n. 145/2009 do Sr. Marcelo Teixeira que requer que seja convidado o Dr. Márcio Augusto de Meira, Presidente da FUNAI, Dr. Cid Gomes, Governodos do Estado do Ceará, Dr. João Barroso, Prefeito de Itapipoca, Srª. Adriana Carneiro de Castro, líder dos Tremembés, Sr. Moacir Carlos do Nacimento, presidente da Associação do São José e Leônidas Rocha Silva, presidente da Associação de Buriti para reunião de Audiência Pública.
17/02/2009 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 231/95 - JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO ( PEC23195 )
Apresentação do REQ 2/2009 PEC23195, pelo Dep. Chico Lopes, que "solicitação de audiência"

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/02/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 231/95 - JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO ( PEC23195 )

  • Apresentação do REQ 2/2009 PEC23195, pelo Dep. Chico Lopes, que "solicitação de audiência" Inteiro teor
04/03/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 231/95 - JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO ( PEC23195 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a votação, por acordo.
12/03/2009

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do REQ 145/2009 CTD, pelo Dep. Marcelo Teixeira, que "requer que seja convidado o Dr. Márcio Augusto de Meira, Presidente da FUNAI, Dr. Cid Gomes, Governodos do Estado do Ceará, Dr. João Barroso, Prefeito de Itapipoca, Srª. Adriana Carneiro de Castro, líder dos Tremembés, Sr. Moacir Carlos do Nacimento, presidente da Associação do São José e Leônidas Rocha Silva, presidente da Associação de Buriti para reunião de Audiência Pública." Inteiro teor
25/03/2009

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Aprovado requerimento n. 145/2009 do Sr. Marcelo Teixeira que requer que seja convidado o Dr. Márcio Augusto de Meira, Presidente da FUNAI, Dr. Cid Gomes, Governodos do Estado do Ceará, Dr. João Barroso, Prefeito de Itapipoca, Srª. Adriana Carneiro de Castro, líder dos Tremembés, Sr. Moacir Carlos do Nacimento, presidente da Associação do São José e Leônidas Rocha Silva, presidente da Associação de Buriti para reunião de Audiência Pública.
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Sessões e Reuniões
  • 04/03/2009 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 231-A, de 1995, do Sr. Inácio Arruda, que "altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal" (reduzindo a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumentando para 75% a remuneração de serviço extraordinário).

    Reunião Deliberativa Ordinária

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