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EMC 34/2008 PL396008 => PL 3960/2008 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Situação:

Acessóri o de: PL 3960/2008


Identificação da Proposição

Apresentação
17/12/2008

Ementa
Emenda ao PL 3.960/2008, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aquicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, FCBC e Gratificação de Representação da Presidência da República, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/12/2008 Comissão Especial - PL 3960/08 - CRIAÇÃO CARGOSBANCO CENTRAL E PESCA ( PL396008 )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 34/2008 PL396008, pela Dep. Iriny Lopes

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
17/12/2008

Comissão Especial - PL 3960/08 - CRIAÇÃO CARGOSBANCO CENTRAL E PESCA ( PL396008 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 34/2008 PL396008, pela Dep. Iriny Lopes Inteiro teor