CVO 2 CCJC => PEC 142/1995
Inteiro teor
Complementação de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
João Paulo Cunha - PT/SP
Apresentação
16/12/2008
Ementa
Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela admissibilidade desta, da PEC 158/1999, da PEC 279/2000, da PEC 127/2003, da PEC 249/2004, da PEC 262/2004, da PEC 520/2006, da PEC 586/2006, da PEC 155/2007, da PEC 541/1997, da PEC 362/2001, da PEC 408/2001, da PEC 67/2003, da PEC 25/2007, da PEC 444/2001, da PEC 106/2003, da PEC 70/1999, da PEC 79/1999, da PEC 19/2003, da PEC 51/2003, da PEC 115/2003, da PEC 168/2003, da PEC 172/2003, da PEC 246/2004, da PEC 409/2005, da PEC 430/2005, da PEC 578/2006, da PEC 1/2007, da PEC 8/2007, da PEC 15/2007, da PEC 35/2007, da PEC 41/2007, da PEC 65/2007, da PEC 72/2007, da PEC 77/2007, da PEC 103/2007, da PEC 123/2007, da PEC 164/2007, da PEC 252/2008, da PEC 257/2008, da PEC 149/2003, da PEC 312/2004, da PEC 51/2007, da PEC 147/2007, da PEC 228/2008, da PEC 311/2008 e da PEC 314/2008, apensadas; e pela admissibilidade, com emendas, da PEC 211/1995, da PEC 337/1996, da PEC 119/1999, da PEC 283/2000, da PEC 6/2003, da PEC 46/2003, da PEC 77/2003, da PEC 151/2003, da PEC 273/2004, da PEC 390/2005, da PEC 402/2005, da PEC 539/2006, da PEC 6/2007, da PEC 11/2007, da PEC 131/2007, da PEC 160/2007, da PEC 220/2008 e da PEC 297/2008, apensadas; e pela inadmissibilidade da PEC 132/2003, apensada.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/12/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela admissibilidade desta, da PEC 158/1999, da PEC 279/2000, da PEC 127/2003, da PEC 249/2004, da PEC 262/2004, da PEC 520/2006, da PEC 586/2006, da PEC 155/2007, da PEC 541/1997, da PEC 362/2001, da PEC 408/2001, da PEC 67/2003, da PEC 25/2007, da PEC 444/2001, da PEC 106/2003, da PEC 70/1999, da PEC 79/1999, da PEC 19/2003, da PEC 51/2003, da PEC 115/2003, da PEC 168/2003, da PEC 172/2003, da PEC 246/2004, da PEC 409/2005, da PEC 430/2005, da PEC 578/2006, da PEC 1/2007, da PEC 8/2007, da PEC 15/2007, da PEC 35/2007, da PEC 41/2007, da PEC 65/2007, da PEC 72/2007, da PEC 77/2007, da PEC 103/2007, da PEC 123/2007, da PEC 164/2007, da PEC 252/2008, da PEC 257/2008, da PEC 149/2003, da PEC 312/2004, da PEC 51/2007, da PEC 147/2007, da PEC 228/2008, da PEC 311/2008 e da PEC 314/2008, apensadas; e pela admissibilidade, com emendas, da PEC 211/1995, da PEC 337/1996, da PEC 119/1999, da PEC 283/2000, da PEC 6/2003, da PEC 46/2003, da PEC 77/2003, da PEC 151/2003, da PEC 273/2004, da PEC 390/2005, da PEC 402/2005, da PEC 539/2006, da PEC 6/2007, da PEC 11/2007, da PEC 131/2007, da PEC 160/2007, da PEC 220/2008 e da PEC 297/2008, apensadas; e pela inadmissibilidade da PEC 132/2003, apensada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/12/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|