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REQ 7/2008 PL396008 => PL 3960/2008 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Sandra Rosado - PSB/RN

Apresentação
02/12/2008

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública desta Comissão e encontro com representantes do setor pesqueiro do Estado do Rio Grande do Norte, visando avaliar a situação desse segmento produtivo e subsidiar a discussão e a deliberação desta Comissão sobre o Projeto de Lei nº 3.960, de 2008.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/12/2008 COMISSÃO ESPECIAL - PL 3960/08 - CRIAÇÃO CARGOSBANCO CENTRAL E PESCA ( PL396008 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2008

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3960/08 - CRIAÇÃO CARGOSBANCO CENTRAL E PESCA ( PL396008 )

  • Apresentação do REQ 7/2008 PL396008, pela Dep. Sandra Rosado, que "requer a realização de reunião de audiência pública desta Comissão e encontro com representantes do setor pesqueiro do Estado do Rio Grande do Norte, visando avaliar a situação desse segmento produtivo e subsidiar a discussão e a deliberação desta Comissão sobre o Projeto de Lei nº 3.960, de 2008." Inteiro teor
03/12/2008

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3960/08 - CRIAÇÃO CARGOSBANCO CENTRAL E PESCA ( PL396008 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
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Sessões e Reuniões
  • 03/12/2008 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de 2008, do Poder Executivo, que "altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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