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REQ 4/2008 PL396008 => PL 3960/2008 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA

Apresentação
26/11/2008

Ementa
Requer junto a Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de 2008, do Poder Executivo, a realização de Audiências Públicas regionalizadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2008 COMISSÃO ESPECIAL - PL 3960/08 - CRIAÇÃO CARGOSBANCO CENTRAL E PESCA ( PL396008 )
Aprovado com a seguinte alteração: um técnico da secretaria especial da pesca acompanhará os eventos regionais.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/11/2008

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3960/08 - CRIAÇÃO CARGOSBANCO CENTRAL E PESCA ( PL396008 )

  • Apresentação do REQ 4/2008 PL396008, pelo Dep. Wandenkolk Gonçalves, que "requer junto a Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de 2008, do Poder Executivo, a realização de Audiências Públicas regionalizadas." Inteiro teor
27/11/2008

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3960/08 - CRIAÇÃO CARGOSBANCO CENTRAL E PESCA ( PL396008 ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a seguinte alteração:
  • Aprovado com a seguinte alteração: um técnico da secretaria especial da pesca acompanhará os eventos regionais.
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Sessões e Reuniões
  • 27/11/2008 - 09h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de 2008, do Poder Executivo, que "altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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