EMR 1 CCJC => PL 3195/2008 Inteiro teor
Emenda de Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
19/11/2008

Ementa
Dê-se aos portos relacionados no art. 1º do projeto, que contempla a Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres do Plano Nacional de Viação, os números de ordem de 217 a 222, acrescentando-se "(NR)" ao final da lista.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Nelson Trad

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
19/11/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Nelson Trad Inteiro teor