REQ 3404/2008 => PL 5940/2001
Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
18/11/2008
Ementa
Requer que o Projeto de Lei nº. 5.940, de 2001 seja despachado à Comissão de Finanças e Tributação, além das Comissões constantes do despacho inicial.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 08/12/2008 | Indefiro, eis que a matéria não se inscreve na competência da Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se. DCD de 09/12/08 PÁG 56683 COL 01. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/12/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro, eis que a matéria não se inscreve na competência da Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se. DCD de 09/12/08 PÁG 56683 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/11/2008 |
Plenário ( PLEN )
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| 08/12/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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