EMC 1/2001 PL482898 => PL 4828/1998
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Alceu Collares - PDT/RS
Apresentação
06/12/2001
Ementa
EMENDAMODIFICATIVA - Dá nova redação ao art. 11 do PL. 4.828,de 1998.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado